Ao cadastrar-se, o usuário se propõe a respeitar os   direitos de propriedade das imagens mostradas e comercializadas neste website,   sabendo que todos os produtos expostos são para venda ou locação,   caracterizando-se desta forma crime contra os direitos de propriedade a   utilização não autorizada e indevida de qualquer tipo de conteúdo aqui   disponível.
 
  A Pro Image Source tem o direito de negar a cessão de imagens   para qualquer usuário que se encaixe nas descrições cadastrais a seguir:   cadastro incompleto ou inexistente, incoerente, não autorizado pelo departamento   financeiro, contrato ou documentos complementares solicitados não recebidos pelo   departamento legal.
 
 
  Para fins legais, informamos que detalhes sobre o   acesso dos usuários serão registrados em nosso banco de dados conforme seja   necessário, sendo estes exclusivamente para a utilização interna, bem como dados   cadastrais.
 
 
  A liberação de imagens é feita após a confirmação do   pagamento, seja qual for a forma escolhida.
 
  Os valores de imagens   correspondentes aos produtos aqui mostrados podem ser modificados sem prévio   aviso.
 
  A Pro Image Source é mantenedora dos direitos de todas as imagens   mostradas neste website, sendo todos os contratos monitorados pelo nosso   departamento Legal.
 
 
  O não cumprimento de   qualquer contrato resultará em cobrança de excedentes de utilização, seguido de   reclamatória legal no caso de não pagamento.
 
  O usuário tem total   responsabilidade pelo produto derivado de sua criação, sendo proibida a   utilização de imagens para criação de material de cunho pornográfico ou   difamatório.
 
 
  A Pro Image Source garante seus produtos quanto a   defeitos de fabricação, ex. arquivos corrompidos ou problemas de download,   conforme o código de defesa do consumidor.
 
  Toda a compra e liberação de   imagens são relacionadas aos termos do contrato que é enviado via e-mail após o   cadastro online e deve ser assinado carimbado e enviado para o departamento   legal com seus devidos anexos, conforme instruções.
 
  Após revisado o   cadastro pelo departamento legal, todas as negociações terão liberação   individual, documento este que garante a seção de direitos de utilização da   imagem para criação.
 
  Em caso de cancelamento da qualquer negociação, um   crédito de 50% do valor será restituido na conta do usuário, para ser utilizado   em eventuais futuras negociações.
 
  Imagens para layout estão disponíveis   no tamanho 15 x 10cm e 200 dpi, o acesso ao download é feito através de   requisição online, informando o nome do cliente, nome do "job" e tempo da   campanha, um contrato de cessão temporária de imagem para layout será enviado   para seu e-mail.
 
  Para maiores informações acessar a página produtos. [saiba+]

 

CONTRATO DE LICENÇA DE REPRODUÇÃO DE  IMAGEM DIGITAL

As partes em anexo  identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Acordo Legal entre o  USUÁRIO (CONTRATANTE) e a PRO IMAGE SOURCE (CONTRATADA), aplicável a  licenças concedidas via Internet e via representantes locais de vendas, e é  aplicável a entrega on-line digital ou analógica do material licenciado.
   

DO OBJETO DO CONTRATO
  Cláusula 1ª.

1.1 - O presente CONTRATO tem como objeto a  autorização, mediante licença, do uso do Material Licenciado da PRO IMAGE SOURCE representada  por seus FORNECEDORES, os quais detêm os direitos patrimoniais e morais conforme  discriminados no termo de liberação de uso de cada imagem negociada.

1.2 - A  licença concedida do Material Licenciado neste Acordo abrange somente o uso  especificado nas cláusulas seguintes, e todas as referências ao Acordo incluirão  na Fatura, sendo esta gerada por computador, Fax, ou impressa.
       

Cláusula 2ª.

2.1 – A  PRO IMAGE SOURCE declara ser representante do Material Licenciado.

2.2 - O Material  Licenciado pode apresentar diversos tipos de formatos, tais como: imagem,  produtos de áudio, produtos de vídeo, entre outros possíveis, que se façam  referência neste Acordo.

2.3 – O Material Licenciado para o CONTRATANTE poderá  ser editado, modificado ou incorporado dentro de outro trabalho apenas por seus  funcionários ou subcontratante.

2.4 – Para que o LICENCIADO possa ter o direito  de reprodução do Material Licenciado, por eventuais subcontratantes, deverá se  assegurar que estes concordem com as disposições deste Acordo.

RESTRIÇÕES
        

 Cláusula 3ª.

3.1 – O LICENCIADO não terá exclusividade, sub-licença, ou direito de diferir  reprodução para terceiros do Material Licenciado, nem tampouco oferecê-lo para  ser utilizado ou reproduzido por terceiros.

3.2 – O LICENCIADO não poderá  vender, alugar, ou sublicenciar os trabalhos derivados ou que incorporem o  Material Licenciado, como também não poderá permitir que terceiros possam  baixá-lo ou extraí-lo como um arquivo.

3.3 – Só é permitido ao LICENCIADO reproduzir  o Material Licenciado em web sites até uma resolução máxima de 72 dpi, ou até um formato de 1280 por960 pixels.

3.4 – É proibido ao LICENCIADO usar o Material Licenciado de maneiras  antiéticas, diretas ou indiretamente, de uso pornográfico, ou difamatório,  respondendo o LICENCIADO por tal infração.

DIREITOS AUTORAIS 

Cláusula 4ª.

4.1  – O LICENCIANTE não outorga nenhum direito autoral, posse, ou licença do Material  Licenciado, expressa ou subentendida ao LICENCIADO, sendo estes direitos intransferíveis.

LIBERAÇÂO      

Cláusula 5ª.  

5.1  - O LICENCIANTE não oferece garantia, nem cede  direitos quanto à utilização de nomes, marcas registradas, obras, arquitetura,  entre outros, detectadas no Material Licenciado, tendo o LICENCIADO que requerer  tal liberação para sua utilização.

5.2 – Tendo a necessidade de tal liberação  (item 5.1), será informado pelo LICENCIANTE, o direito de imagem ou o direito  autoral.

GARANTIA     

Cláusula 6ª.  

6.1 -  O LICENCIANTE garante que o Material  Licenciado é livre de defeito por 05 dias (cinco) a contar da entrega, podendo  solicitar por escrito o defeito do mesmo, para exercer sua troca, desde que  utilizado como previsto neste instrumento.

6.2 – No caso de cancelamento deste instrumento, o LICENCIANTE poderá ceder um crédito de 50% (cinqüenta por cento)  concedido em serviços.

MANAGED ROYALTIES –  Imagens para Locação.
      

Cláusula 7ª.

7.1 - O uso do Material Licenciado para locação é limitado conforme restrições  descriminadas no termo de  liberação de uso de cada imagem negociada, tais como, período  de tempo, meio de utilização (mídia), segmento de mercado, região, entre  outros.

7.2 - O prazo de vigência será contado a partir da data do download do  arquivo.

7.3 - A PRO IMAGE SOURCE fica autorizada para acompanhar o Material  Licenciado a fim de que o mesmo está sendo utilizado de acordo com este  contrato.

7.4 - As demais cláusulas se aplicam a este contrato.

PAGAMENTO
         

Cláusula  8ª.

8.1 -  O não pagamento dentro do  prazo estabelecido garante à PRO IMAGE SOURCE, o direito de cobrar multa, juros  cabíveis, eventuais custas de cartório e despesas judiciais e extrajudiciais.

RESCISÃO
         Cláusula  9ª.

9.1 -  A rescisão do presente contrato,  independentemente de sua motivação, implicará ao LICENCIADO, o pagamento de  multa de 10% (dez por cento) ao dia do valor da licença concedida deste  instrumento, acarretando ainda prejuízos por perdas e danos.

FORO
         Cláusula 10ª.

10.1 – Fica eleito o foro da Comarca de  Curitiba, Paraná Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para  dirimir dúvidas e litígios oriundos do presente contrato.

Departamento Legal

legal@proimagesource.com